Manifesto
PORTO MELHOR É POSSÍVEL!
Uma nova forma de fazer política na Assembleia Municipal
1. MEP – Um partido do Séc. XXI
O MEP – Movimento Esperança Portugal constituiu-se como partido político em Julho de 2008, surgindo como um movimento dinâmico de cidadãos comuns em permanente construção, proveniente da sociedade civil, que ambiciona uma nova política - a política da esperança.
Fundado nos princípios e valores do humanismo personalista, actualizados segundo o contexto dos desafios que se colocam a Portugal no século XXI, o MEP vê na pessoa humana o princípio, centro e fim de toda a actividade política e tem como referenciais o bem comum, a solidariedade social, a economia social de mercado, a subsidiariedade e a democracia.
O MEP posiciona-se no espaço político do centro, pois entende que há muito mais na política do que a tradicional clivagem entre esquerda e direita, defendendo, sem perder a ousadia e a determinação de pôr em causa medidas eleitoralmente correctas ou convenientes, valores e atitudes como a moderação, o diálogo, a ética dos meios e dos fins, o culto do pluralismo, a participação, a co-responsabilidade, a inovação e a criatividade como forma de superar os conflitos e construir futuro com vitórias partilhadas.
Num tempo em que persiste um enorme descrédito nos partidos e nos políticos em geral, nos quais os portugueses deixaram há muito de se rever, a renovação da política pode passar por um novo partido que, olhando a actividade política como missão de serviço ao bem comum, ajude a restabelecer a indispensável confiança dos portugueses no sistema político português.
Por isso o MEP propõe para um Portugal do Século XXI um desígnio suficientemente abrangente que é ao mesmo tempo simples, ambicioso, universal e mobilizador: “ser melhor”. Um objectivo que se dirige a cada um de nós, às nossas instituições, públicas ou privadas.
Muitos portugueses estão cansados da crítica destituída de fundamento ou do pessimismo e desânimo constantes que insistem em pairar sobre a nossa sociedade e querem, em alternativa, propostas sérias e construtivas que concretizem uma visão optimista, sustentada em princípios e valores, que substitua aquilo que nos diverge por aquilo que nos une, que em vez de rasgar, construa pontes e que a todos mobilize para que haja uma maior justiça e coesão social.
Os portugueses querem políticas realistas, transparentes e de verdade que restituam aos cidadãos a confiança nas pessoas e nas instituições, que lhes dêem simultaneamente voz, tornando-os mais activos, participantes e co-responsáveis no processo de decisão.
Em vez de um sentimento de descrença, é necessário voltar a ter confiança nas pessoas, na sociedade, no mercado, nas instituições, no estado, nas autarquias, nos partidos e nos políticos.
Mas, para que haja confiança numa democracia forte, é urgente a dignificação da política através da instituição de uma ética de serviço público dos políticos, respeitadora da lei e orientada para o bem comum, que não se deixe de forma alguma condicionar por interesses pessoais ou partidários, afastando discursos e visões demagógicas ou populistas.
É importante também que os partidos se abram definitivamente à participação dos cidadãos e da sociedade civil na definição das políticas públicas, reconhecendo e valorizando o papel desempenhado pelas organizações não governamentais (ONG´s), instituições particulares de solidariedade social (IPSS´s), fundações, ordens profissionais, sindicatos, associações cívicas e ambientais, entre outras, que têm contribuido de forma significativa para o progresso, a sustentabilidade e a coesão social.
O MEP pretende, assim, sem qualquer espécie de sobranceria ou arrogância, dar e ampliar a voz da sociedade civil, concretizando, através da sua acção, os princípios e valores enunciados, lançando mão de uma política da árdua esperança que ajude a construir um Portugal melhor, mais justo e coeso, onde haja “uma mesa com lugar para todos”.
O MEP, enquanto partido político criado e pensado para o século XXI, quer afirmar-se na política cada vez mais como uma realidade incontornável, com dinâmica e futuro, em permanente construção - por isso a designação de “movimento” –, tendo presente de que por muito que se avance, haverá sempre muito que fazer.
2. Razões para uma candidatura
O MEP precisa de tempo para se dar a conhecer aos portugueses, para construir uma ideologia forte, assente em princípios e valores, dar pequenos passos na construção de um projecto político sólido e coerente que seja capaz de atrair a médio e longo prazo novos protagonistas para a causa pública.
Não é viável a um partido recentemente criado, sem meios financeiros e cuja implantação a nível nacional ainda agora começou, concorrer seriamente e com consistência em ano de três eleições a todos os municípios e freguesias, apresentando listas de candidatos e programas eleitorais em todos eles.
A conquista e o exercício do poder democraticamente legitimado não podem ser um fim em si mesmo, antes um meio para servir o bem comum em prol da comunidade.
A candidatura à Assembleia Municipal do Porto, tem assim um especial simbolismo e significado e é encarada como um dever de cidadania.
O MEP reconhece a dificuldade que seria apresentar uma candidatura à Câmara Municipal do Porto, mas não deixa ao mesmo tempo de assumir a responsabilidade perante os portuenses que acreditam numa política da esperança, apresentando uma candidatura série e consistente à Assembleia Municipal do Porto.
A presença do MEP na Assembleia Municipal permitirá no próximo mandato autárquico dar a conhecer aos portuenses uma nova forma de fazer política, pela positiva, mostrando como é possível inovar, num contexto local, com a política da árdua esperança.
No futuro, o MEP não deixará de assumir outras responsabilidades se os portuenses assim o quiserem.
3. Porto Melhor é Possível!
O Porto tem condições para ser uma cidade única, sustentável e com qualidade de vida.
A cidade do Porto, muitas vezes apelidada de a capital do Norte ou a cidade Invicta, é a cidade que deu o nome a Portugal (Portuscale).
É conhecida mundialmente pelo seu vinho, centro histórico, classificado pela UNESCO como património mundial, e pelo clube de futebol que adoptou o nome da cidade.
Ladeada pelo rio, a cidade escura, sombria e assimética das pontes, da torre dos clérigos, da sé, da ribeira, dos mercados, do palácio de cristal, dos cafés, das livrarias, dos eléctricos, das praças, jardins e das ruas estreitas, que soube inspirar a escritora inglesa J. K. Rowling, abre-se ao mar e ao mundo entre o Forte de S. João Baptista e o Forte de S. Francisco Xavier.
O espírito de liberdade, irreverência, de empreendedorismo e de acolhimento que sempre caracerizou os portuenses, deram outrora ao burgo um comércio, uma indústria e uma cultura que se estendeu muito para além das suas fronteiras.
Portuenses ilustres souberam viver a urbe e dar-lhe uma dinâmica que infelizmente hoje ela não tem, vindo à memória, só para citar alguns nomes, Almeida Garret, António Carneiro, Júlio Dinis, Paz dos Reis, Eugénio de Andrade, Guilhermina Suggia ou Soares dos Reis.
O Porto tem um património histórico e arquitectónico com séculos de existência que constitui a sua sala de visitas, mas que tem vindo a degradar-se e que precisa, por isso, de ser urgentemente recuperado, sob pena de deixar de ter a sua identidade própria.
A baixa do Porto, com algumas pequenas excepções, continua desertificada e maioritariamente por reabilitar, existindo centenas de prédios devolutos espalhados pela cidade em estado de ruína, que são factores de insegurança e insalubridade.
A população do Porto tem vindo a decrescer a um ritmo acelerado desde a década de 90, tendo passado aproximadamente de 400.000 eleitores para 200.000 eleitores que optaram por ir viver para os concelhos limítrofes, onde foram construídas habitações de qualidade média superior a um preço menor.
Ao logo dos tempos, o desemprego aumentou, o comércio tradicional diminuiu, o tecido empresarial tornou-se ainda mais dependente do centralismo e da burocracia de Lisboa e a cidade, anteriormente apelidada de empreendedora, parece não ter ambição ou ideias para superar a crise.
Existem mais de 700 sem abrigos na cidade que sobrevivem diariamente do apoio e generosidade de voluntários de diversas instituições de solidariedade social.
A toxicodependência, o alcoolismo, a pobreza, o desemprego de longa duração e o envelhecimento da população constituem problemas sociais com que o Porto hoje se depara e aos quais é necessário dar uma resposta municipal.
A justiça e a coesão social não se resolvem unicamente com demolições, pinturas e refrescamentos de bairros sociais, sem uma integração social e efectiva das pessoas.
A produção e a adesão à cultura e à arte nas suas diversas formas, têm sido forçadas a um leque de escolha limitativa de massificação estereotipada ao invés de se renovarem na diversificação, na criatividade e na inovação.
O Porto precisa de políticas de inovação social, de sustentabilidade, de uma verdadeira cidadania sénior, que mobilize os portuenses para os desafios que se colocam no século XXI.
É necessário inverter a tendência de crescimento da assimetria social, fugindo à lógica do condomínio privado, que serve apenas para criar duas cidades e aumentar a conflitualidade social.
O Porto precisa de devolver aos seus cidadãos, a todos, sem excepção, os espaços públicos, as praças e os jardins, restituir o rio e as praias aos portuenses, aproveitando os eventuais apoios comunitários.
A sociedade portuense necessita da participação dos inúmeros cidadãos, nomeadamente, arquitectos, investigadores científicos, empresários, médicos, artistas, professores, escritores, jornalistas, políticos e outras pessoas que pensam seriamente o país e a cidade e que precisa de ser mobilizada para dar uma alma e um coração novo à cidade.
Os portuenses podem contar que tudo faremos, na Assembleia Municipal, para os representarmos com firmeza e convicção, alheios à lógica corporativa dos partidos, empenhados na defesa dos interesses de todos, e alicerçando a nossa actuação no estudo especializado e competente dos diversos dossiers.
Os portuenses podem contar que tudo faremos para constituir um grupo de deputados municipais na Assembleia Municipal que ausculte a população, promovendo a sua participação na discussão dos assuntos abordados na Assembleia Municipal, aproximando a política do cidadão comum e dando voz à sociedade civil.
Os portuenses podem contar que tudo faremos para promover um diagnóstico exaustivo dos diversos problemas cruciais da nossa cidade, conjuntamente com as instituições, os organismos, as colectividades e os cidadãos, contribuindo com uma atitude positiva, para acrescentar novas estratégias de desenvolvimento e melhoramento para um futuro mais equilibrado, mais humanizado e mais sustentável.
No PORTO, Melhor É Possível!
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