O Bairro do Aleixo tem sido tema central de debate entre os diversos candidatos ao executivo municipal.
Mais importante do que ser a favor ou contra a demolição, é saber como é que serão resolvidos os problemas sociais e financeiros que inevitavelmente uma ou outra solução comportam.
Demolição do bairro e venda
Se o bairro for demolido e vendido a um fundo imobiliário quem é que garante o realojamento dos moradores, o município ou o fundo imobiliário? Em que termos e em que prazos são realojados os moradores e recuperadas as habitações municipais dispersas pela cidade? Qual o custo do realojamento e valor dos terrenos municipais? Que garantias são dadas para o bom cumprimento dos contratos? Se houver litígio, durante quanto tempo terão os moradores e a cidade que aguardar a resolução do mesmo pelos tribunais? Os moradores irão ser realojados por edifícios, por habitação ou por agregado familiar? Quais os critérios de atribuição das novas casas e rendas que irão pagar? Que acompanhamento médico e social vão ter os idosos e as pessoas que tiverem dificuldades em se adaptar? A demolição do Aleixo irá transferir o tráfico e consumo de droga para outros bairros sociais?
A demolição do bairro pode ser uma boa solução, mas é necessário garantir a resolução de uma serie de problemas sociais. O Município não pode transferir sem mais para terceiros a sua responsabilidade ignorando que a demolição em si também os gera.
Demolição e construção de um novo bairro
A demolição das torres do Aleixo e construção de um novo bairro tem a vantagem de evitar que os moradores sejam obrigados a adaptar-se a outro local e evita a especulação imobiliária resultante da venda dos terrenos.
No entanto, ficam por resolver todos os outros problemas que decorrem da demolição e venda, designadamente critérios de realojamento, prazos, problemas relacionado com as empreitadas, tráfico e consumo de droga, com a agravante de ser o município (ou seja todos nós) a suportar o custo das obras sem sabermos se há ou não capacidade financeira para as fazer.
Requalificação
Não sendo o bairro demolido ficam por resolver os problemas sociais relacionados com a exclusão social. A requalificação não se pode cingir a pequenas obras de fachada, eliminação de pisos e arranjo dos espaços exteriores que não resolvem os graves problemas que afectam aquele bairro. Corre-se o risco de ficar tudo na mesma. É necessário inovação social, sustentabilidade, integração das pessoas, combate rigoroso ao tráfico e consumo de droga, e todas essa medidas custam dinheiro ao erário público. Será a requalificação mais barata do que a demolição e a construção nova?
Que futuro terá o Aleixo?
Em qualquer dos casos, parece ser imprescindível o envolvimento dos moradores, das associações, do município e da junta de freguesia, bem como uma forma delineada e rigorosa de financiamento da opção que for tomada.
Aos políticos pede-se-lhes que estudem e apresentem as várias alternativas, sem afastar liminarmente qualquer uma das hipóteses. Temos de pôr no prato da balança as vantagens e as desvantagens de uma ou outra solução e decidir pela que tiver menor custo e maior proveito para o bem comum.
Em vez de discutirmos se deve haver ou não demolição, temos de tornar mais claros e transparentes os critérios da opção e procurar responder o melhor possível ao maior número de questões que se colocam, pois é isso que os cidadãos esperam de nós.
